Ações de fiscalização resultaram na retenção de cargas como castanha-do-pará e unguento, todas com irregularidades fiscais. Em Santarém, foram apreendido cargas com Castanha-do-Pará
Agência Pará/Divulgação
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas grandes apreensões no oeste do Pará durante o fim de semana, totalizando mais de R$ 900 mil em mercadorias transportadas com irregularidades fiscais nos municípios de Santarém e Óbidos, no oeste do Pará. As operações fazem parte das ações contínuas de combate à sonegação do ICMS e de fiscalização do trânsito de produtos sem documentação válida.
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Em Santarém, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade Tapajós interceptaram uma embarcação no porto fluvial ainda durante o carregamento. No local, foram encontrados 788 hectolitros de castanha-do-Pará in natura, o equivalente a cerca de 23,6 toneladas do produto, que tinham como destino uma empresa em Santa Maria do Norte (DF). A carga, avaliada em R$ 788 mil, havia saído de Alenquer, mas sem o recolhimento antecipado do ICMS, como exige a legislação para remessas interestaduais.
“A fiscalização identificou que o imposto não havia sido recolhido na origem. Por isso, lavramos um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando o imposto devido e a multa, que somaram R$ 132.384,00”, explicou Roberto Mota, coordenador da unidade Tapajós.
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Já no município de Óbidos, no dia 18 de maio, a equipe da Sefa da Base Integrada Candiru apreendeu 26 caixas contendo 360 unidades de unguento, um produto farmacêutico que estava sendo transportado de Manaus (AM) para Belém (PA) sem qualquer documentação fiscal. Avaliada em R$ 112.320,00, a carga também foi alvo de um TAD, com o valor de R$ 38.413,44 em tributos e multas.
As apreensões em Santarém e Óbidos demonstram a atuação da Sefa para coibir práticas irregulares que prejudicam a arrecadação pública e a competitividade no mercado. Segundo a Secretaria, as fiscalizações seguem intensificadas nos principais corredores logísticos da região.
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