O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, anunciou nesta segunda-feira (12), que o governo estuda usar agências estatais para atender vítimas de descontos irregulares em benefícios. As informações são do jornal SBT Brasil.
Dentre as agências, Waller Junior citou Correios, Caixa Econômica Federal e a reabertura de unidades do próprio INSS para ampliar o atendimento aos aposentados e pensionistas prejudicados.
A medida visa agilizar o ressarcimento de valores retidos ilegalmente por entidades associativas.
Waller Junior revelou que o governo avalia propor acordos aos segurados, evitando que eles processem o INSS após receberem o dinheiro de volta. “O que a gente tem que evitar é o duplo pagamento. Se alguém foi ressarcido, não vai receber esse valor administrativa ou judicialmente”, explicou. A preocupação é com uma possível onda de processos, mesmo de quem já tiver sido reembolsado.
Etapas do ressarcimento
A partir desta terça-feira (13), 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo site ou aplicativo Meu INSS sobre descontos irregulares sofridos nos últimos anos.
Na quarta-feira (14), receberão detalhes das entidades responsáveis e dos valores cobrados.
Os segurados terão de confirmar ou negar a autorização dos descontos.
As entidades terão 15 dias úteis para comprovar vínculos associativos e mais 15 dias para devolver os valores ao INSS, que repassará o dinheiro às vítimas.
Sobre a origem dos recursos, caso bens apreendidos de fraudadores não cubram os prejuízos, Waller afirmou que “isso está sendo discutido”, mas reforçou: “quem cometeu a fraude tem que pagar”.
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, deflagrada no fim de abril, revelou um esquema de fraudes que lesou aposentados e pensionistas do INSS com cobranças associativas não autorizadas.
Segundo investigações, entidades de fachada ligadas a sindicatos e associações cadastravam beneficiários como “sócios” sem consentimento, debitando mensalidades diretamente dos benefícios.
Muitas vítimas desconheciam totalmente a suposta filiação.
O prejuízo superou 20 milhões de reais, afetando cerca de 800 mil pessoas em todo o país, de acordo com dados oficiais.