O presidente da França, Emmanuel Macron, classificou como um “passo importante” a aprovação, em primeira leitura, do projeto que propõe a criação de um “direito à ajuda na morte”.
Ele também reforçou a importância do “respeito pelas sensibilidades” diante do tema delicado.
A proposta votada na Assembleia Nacional permite que uma pessoa, em determinadas condições, tenha o direito de solicitar uma substância letal — que poderá ser autoadministrada ou aplicada por terceiros, caso o paciente esteja fisicamente incapaz.
Para ter acesso ao procedimento, o paciente deve estar enfrentando uma “doença grave e incurável”, considerada “potencialmente mortal, avançada” ou em estágio “terminal”, e apresentar “sofrimento físico ou psíquico constante”.
A ministra da Saúde, Catherine Vautrin, declarou que espera ver a reforma aprovada em definitivo antes das eleições presidenciais de 2027.
Além disso, os parlamentares europeus aprovaram por unanimidade um texto que fortalece o apoio e os cuidados paliativos.
Apesar de não utilizar diretamente os termos “eutanásia” ou “suicídio assistido”, o projeto na prática abre espaço para ambas as possibilidades em situações excepcionais.