Inquilino que matou mulher à queima-roupa em Joinville é atirador desportivo nível 1 – Foto: Divulgação/PCSC/Internet/ND
O inquilino suspeito de matar Rosa Inês Bosco, de 64 anos, em Joinville, no Norte catarinense, possui certificado de registro de atirador desportivo nível 1 ativo, confirmou o Exército Brasileiro nesta sexta-feira (23) ao ND Mais.
No entanto, não informou desde quando o investigado, de 51 anos, tem o registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), alegando sigilo previsto no regulamento de produtos controlados do Decreto nº 10.030, de 2019.
Segundo o delegado Eduardo de Defaveri, responsável pelo caso, o suspeito, preso no dia 18, é considerado “frio, calculista e muito perigoso”. Ele já respondeu a processos por pedofilia e ameaça com arma de fogo, mas foi absolvido por falta de provas.
O delegado afirmou que o crime foi premeditado e que há indícios para enquadrá-lo como homicídio duplamente ou até triplamente qualificado. A vítima foi morta com um disparo de curta distância enquanto o autor estava de bicicleta. “A precisão que ele teve no disparo se justifica porque ele é CAC”, disse Defaveri.
Autor fugindo após disparar contra Rosa Inês Bosco – Vídeo: Divulgação/ND
O que pode um atirador desportivo de nível 1
De acordo com o Decreto nº 11.615, de julho de 2023, um atirador de nível 1 deve estar filiado a uma entidade de tiro e comprovar a realização de ao menos oito treinamentos ou competições por arma a cada 12 meses.
Esse nível permite a posse de até quatro armas de fogo de uso permitido. Também é autorizada a compra de até quatro mil cartuchos por ano, além de oito mil munições por arma calibre .22.
O uso das armas é restrito a clubes de tiro devidamente registrados. O decreto também exige que o CAC comprove aptidão psicológica e ausência de antecedentes criminais nos últimos cinco anos para obter ou renovar o registro.
Fiscalização e punições
A legislação prevê que, constatada alguma irregularidade, o Exército pode abrir um Processo Administrativo Sancionador, conforme a Portaria nº 42, de 2020. Esse processo permite a suspensão ou cassação do certificado de registro.
Apesar disso, o Exercito não informou se abriu processo contra o suspeito, que segue com o registro ativo e regular. Segundo o delegado, o homem utilizava o armamento de maneira irregular, ou seja, fora dos locais autorizados para a prática esportiva.
Relembre o caso
Rosa Inês Bosco, de 64 anos, foi assassinada a tiros a cerca de 100 metros de sua casa, no bairro Aventureiro, em Joinville, na noite de segunda-feira 28 de abril.
Ela voltava do trabalho de bicicleta por volta das 20h40. Quando já estava na rua Helena Casagrande, no bairro Aventureiro, foi atingida por três disparos de arma de fogo, que atingiram a cabeça e o peito dela.
De acordo com a investigação, Rosa era proprietária do imóvel onde o suspeito morava havia cerca de um ano. A vítima foi até a casa para cobrar aluguéis e contas em atraso.
As ameaças, segundo a Polícia Civil, vinham sendo registradas havia meses. Para o delegado, o crime foi motivado por uma “situação fútil” e demonstra “violência descabida”.