A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede aumento de salário a servidores do governo federal e altera regras de trabalho e progressão na carreira. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21) e agora segue para análise do Senado.
A proposta foi enviada pelo governo para substituir uma medida provisória que perde validade em 2 de junho. O projeto reúne acordos feitos em 2024 entre o Ministério da Gestão e servidores de diferentes áreas.
Os aumentos salariais variam conforme a categoria. Para os servidores que não participaram das negociações, estão previstos reajustes de 9% em 2025 e mais 9% em 2026. Os valores retroativos a janeiro deste ano começaram a ser pagos em maio.
Funções de chefia terão aumentos maiores. Para os cargos mais altos, o valor pode subir até 69% em dois anos, passando de cerca de R$ 19 mil para quase R$ 32 mil.
Em carreiras como diplomacia, auditoria e planejamento, o reajuste será de 23%. Nessas funções, os salários no final da carreira vão chegar a cerca de R$ 36 mil.
Professores com doutorado e dedicação exclusiva em universidades federais terão aumento de 17%, com salário de até R$ 26 mil em 2026.
O projeto também cria dois novos tipos de cargo nessas instituições: um para quem tem nível superior e outro para quem tem ensino médio. As vagas serão abertas com a reorganização de cargos já existentes.
Outra mudança prevista é na forma de progressão na carreira. A partir de 2025, servidores precisarão passar por avaliações de desempenho e participar de cursos para avançar nos salários.
Quem tiver especializações, mestrado ou doutorado poderá receber um valor extra no salário, que pode chegar a 75% do vencimento base.
Divergências
Durante o debate, deputados governistas afirmaram que o projeto é resultado de diálogo com os servidores.
Já parlamentares da oposição criticaram os custos da proposta e citaram denúncias recentes sobre descontos indevidos em benefícios do INSS.
O governo prometeu abrir nova rodada de negociações com categorias que ficaram de fora do texto aprovado. Uma reunião com a ministra da Gestão está marcada para o dia 28.