Novas regras de transição do programa Bolsa Família entram em vigor em junho – Foto: Agência Brasil/ND
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enviar na próxima semana “medidas pontuais” para cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2025. Em entrevista na quinta-feira (15), ele respondeu aos boatos sobre o reajuste do valor do Bolsa Família, que passaria para R$ 700 em 2026.
O ministro negou qualquer pedido do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) para aumentar o orçamento do programa, e reforçou que não há espaço fiscal para ampliar as verbas de nenhum ministério.
“Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS. Zero. O orçamento do MDS é esse que está consignado. Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também. Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos”, declarou.
“Estou aqui para esclarecer que o orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho”, completou Haddad.
Haddad nega aumento no valor do Bolsa Família para 2026 – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ele também negou que as medidas configurem um novo pacote fiscal para elevar a popularidade do governo, e esclareceu que as propostas pretendem lidar com “gargalos” que reduzem as receitas e aumentam as despesas do Executivo.
Bolsa Família terá mudanças a partir do próximo mês
O governo federal anunciou na quinta-feira (15) novas regras de transição para o Bolsa Família, que começam a valer em junho deste ano. O objetivo é ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”, segundo o MDS.
Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere R$ 706.
Permanência no programa para famílias que ganham acima de R$ 218 passa de 24 meses para 12 – Foto: Lyon Santos/MDS/ND
Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.
Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.
Antes, as famílias com renda acima de R$ 218 por pessoa, mas abaixo de meio salário mínimo, podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo 50% do valor original do benefício.
Com informações da Agência Brasil