Moraes concede prisão domiciliar para Roberto Jefferson – Foto: Reprodução/ND
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou neste sábado (10) que o ex-deputado Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar por razões de saúde. Jefferson foi condenado a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão em regime fechado por crimes como tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito, calúnia contra o presidente do Senado, incitação ao crime, dano qualificado e homofobia.
A decisão foi tomada com base no estado de saúde considerado grave do ex-deputado, conforme relatado por médicos e confirmado pelo Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro. Ministro seguiu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O hospital menciona “quadro clínico de crises convulsivas”. Roberto Jefferson teria sofrido “elevação de marcadores de necrose miocardia; infecções recorrentes do trato urinário; desnutrição calórico-proteica com alto risco associado a hiporexia e pós-operatório tardio de cirurgia bariátrica; episódios de colangite; possível foco de infecção em cavidade oral; e síndrome depressiva grave”.
Roberto Jefferson passou 705 dos 928 dias preso internado em hospital, diz Moraes
Segundo Moraes, Roberto Jefferson passou a maior parte da prisão preventiva, 705 dias dos 928, internado em hospital. Decisão pela prisão domiciliar é considerada “humanitária”, já que relatórios médicos recentes indicam possibilidade de tratamento fora do ambiente hospitalar, desde que em regime domiciliar.
Ex-deputado foi preso em 2023 – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jefferson irá cumprir a medida em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ), com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Ele está proibido de usar redes sociais, conceder entrevistas ou receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. Também deverá entregar o passaporte e comunicar qualquer deslocamento, exceto em emergências médicas.
A condenação foi definida em dezembro do ano passado, baseada em vídeos publicados por Jefferson em 2021. Neles, ele atacava o Estado Democrático de Direito e incentivava a violência, além de ter feito declarações homofóbicas. Segundo Moraes, os crimes ficaram comprovados por meio de vídeos, transcrições e outras provas reunidas nas investigações.
Ex-deputado cumpre prisão no Samaritano desde agosto de 2023.