Presidente do INSS apresentou proposta de devolução dos descontos indevidos do INSS – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, apresentou nesta quinta-feira (8) a proposta do governo federal de devolução dos descontos indevidos no INSS aos seus segurados. As investigações revelaram um esquema que movimentou mais de R$6 bilhões nos últimos anos.
Segundo o presidente do INSS, a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é para acolher os pensionistas e aposentados afetados pela fraude cometida por associações representativas.
“O que é importante, por própria decisão do governo Lula: ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira no INSS que os segurados foram vítimas. Haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e que não há comprovação da inscrição ou não há comprovação de pagamento”, comentou Waller sobre a devolução dos descontos indevidos no INSS.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também recebeu mesma a instrução para contribuir com a proposta de devolução dos descontos indevidos no INSS aos segurados afetados.
Coletiva de ministro do governo Lula sobre descontos em assegurados do INSS – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV
Como será feita a devolução dos descontos indevidos no INSS
De acordo com Gilberto Waller, o processo de devolução dos descontos indevidos no INSS é desburocratizado e direto para proteger o segurado. O primeiro que a autarquia tomou foi identificar as movimentações para informar os pensionistas e aposentados lesados pela fraude.
Nesta quinta-feira (8), enquanto Waller concedia entrevista coletiva junto a ministros do governo Lula, o INSS disparou mensagem para 27 milhões de segurados que não tiveram descontos indevidos registrados nos últimos anos.
Na próxima terça-feira (13), a autarquia vai avisar quem teve esse tipo de movimentação na conta e, assim, o beneficiário poderá solicitar a devolução dos descontos indevidos no INSS.
Para evitar golpes, Waller alertou que ninguém está autorizado a falar em nome do INSS e destacou a importância do cidadão utilizar apenas os meios oficiais de comunicação: Meu INSS e Canal de Atendimento 135.
INSS vai informar afetados na próxima terça-feira (13 de maio) – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Como pedir a devolução dos descontos indevidos no INSS
Após a identificação na próxima terça-feira, o cidadão poderá, por meio dos canais oficiais, consultar o valor e a associação responsável pela dedução da contribuição em sua conta. Caso o beneficiário não reconheça a transação como legítima, ele deve informar ao sistema que não autorizou aquela retirada.
Ao longo do processo de devolução do desconto indevido no INSS, o cidadão não precisa apresentar documentos. É de responsabilidade da associação comprovar a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do beneficiário.
Se o beneficiário reclamar do desconto, a associação terá 15 dias úteis para enviar os documentos que comprovam a legitimidade do desconto. Caso não o faça, a devolução do desconto indevido no INSS deve ser feita mais 15 dias úteis. O pagamento será efetuado para o INSS, que deve repassar o valor à conta do beneficiário.
Ou seja, do momento da reclamação até a devolução dos descontos indevidos do INSS são 30 dias úteis. Se, após esse período, a associação não realizar o pagamento, o caso é encaminhado para a instância Jurídica, sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU).
A divulgação da proposta de devolução dos descontos indevidos no INSS ocorre em um cenário de pressão sobre o governo federal. Nesta quinta-feira (8), a Justiça determinou a manifestação nos autos de um processo que busca identificar os responsáveis pela fraude no INSS.