Câmara pode votar aumento no total de deputados – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (05) a urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ) que altera as regras do número de deputados eleitos pelos estados brasileiros, o que pode resultar no aumento do número de deputados na Casa.
O deputado Damião Feliciano (Uniã0-PB) foi escolhido pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB) para relatar o projeto, e garantiu ao ND+ que as novas regras não vão retirar nenhuma cadeira dos estados representados na Câmara.
O deputado disse que ainda está finalizando o texto, para cumprir a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proporcionalidade dos parlamentares na Casa, que precisa ser feita até 30 de junho; e que estados que estavam sub representados ganharão novas vagas. Com isso, o total de parlamentares pode subir dos atuais 513 para 527.
Plenário da Câmara dos Deputados em 2025 – Foto: Lula Marques/Agência Brasil/ND
Damião Feliciano afirmou ainda que acredita que o plenário aprove ainda nesta segunda-feira a urgência do projeto, que garante que a matéria sobre o aumento no número de deputados passe a ser analisada sem necessidade de debate nas comissões permanentes da Casa.
Otimista, o relator acredita que a discussão do mérito do projeto possa ter início já nesta terça-feira, quando deverá concluir o relatório. Nem mesmo a obstrução que vem sendo feita pela oposição assusta o relator.
Segundo ele, mesmo os partidos que tem tentado frear o avanço de votações nos últimos dias, como o PL [o partido obstrui a pauta pela discussão da anistia], concordam com o aumento no número de vagas.
O próprio presidente da Câmara, Hugo Mota, disse nesta segunda, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, da TV Globo, que o tema entraria em pauta, e que o Congresso precisa tratar da questão, por ser uma matéria legislativa, e que a ideia é respeitar a proporcionalidade dos estados na Casa.
Aumento no número de deputados será “bancado”por recursos da própria Câmara, assegura relator
O relator do projeto de lei complementar para aumentar o número de deputados representados na Câmara Federal garantiu que a medida não vai representar um acréscimo de despesas.
Questionado sobre de onde virão os recursos para pagar o aumento no número de deputados, Damião Feliciano disse que o dinheiro virá de um ajuste interno nas contas da própria Câmara dos Deputados.