Novo PL da anistia deve ser apresentado em maio pelo presidente do Senado – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quer apresentar um novo PL da anistia que diminui as penas para pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Esse novo projeto tenta encontrar um equilíbrio: ele reduziria as penas para quem participou, mas não teve um papel central, e manteria punições mais duras para os que planejaram ou lideraram os atos.
No começo do mês, Hugo Motta conversou com o presidente Lula e com ministros do supremo para tentar chegar a um acordo sobre a revisão dessas penas. As informações são do Estadão.
Hoje já existe um outro projeto em análise na Câmara, apoiado pelo PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro), que quer perdoar completamente todos os envolvidos. Mas parlamentares do governo dizem que esse texto pode até acabar beneficiando Bolsonaro, que responde no STF por tentar dar um golpe.
Para garantir que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência de mais partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.
Novo PL da anistia: os crimes
O novo PL da anistia quer diminuir em até dois terços a pena das pessoas que foram influenciadas ou levadas a participar dos ataques de 8 de janeiro. A ideia é tratar de forma diferente quem apenas seguiu o movimento e quem organizou ou incentivou os atos em Brasília.
Outra proposta do novo PL da anistia é juntar dois crimes, o de tentativa de golpe e o de acabar com o Estado democrático de direito, para que eles não sejam considerados separadamente. Com isso, as penas não seriam somadas e poderiam ficar menores.
Texto do novo PL da anistia deve ser apresentado por Davi Alcolumbre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apesar disso, ministros do STF têm se mostrado contra qualquer tipo de perdão. O presidente do supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse ao jornal O Globo que o tribunal apenas aplicou a lei aprovada pelo Congresso.
Ele afirmou: “A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”.
Urgência
Na Câmara, o partido de Bolsonaro se mobiliza pela análise do pedido de urgência do projeto de lei da anistia. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 deputados se declaram a favor do perdão para os envolvidos no 8 de Janeiro.
O presidente da Câmara tem resistido à pressão do PL. Na semana passada, após reunião com os líderes da Casa, Motta anunciou o adiamento da apreciação do tema. “Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento (da análise do pedido de urgência), de que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução”, declarou o deputado do Republicanos.
Novo PL da anistia diminui as penas para algumas pessoas envolvidas no 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No último dia 28 de abril, Jair Bolsonaro convocou uma manifestação pela anistia. O evento está marcado para o dia 7 de maio, em Brasília, com concentração às 16h, na Torre de TV.
*Com informações de Estadão.