Uma discussão entre os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Lindbergh Farias (PT-RJ) interrompeu, na manhã desta terça-feira (29), a audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que contava com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Os dois parlamentares trocaram ofensas e quase chegaram às vias de fato. A Polícia Legislativa foi acionada para conter os ânimos, e a sessão foi suspensa sem previsão de retomada.
A audiência foi convocada por deputados da oposição para que o ministro esclarecesse declarações recentes e detalhasse propostas prioritárias da pasta, entre elas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.
O requerimento para a convocação foi assinado por dez parlamentares, incluindo o presidente da comissão, Paulo Bilynskyj (PL-SP), e os deputados Sanderson (PL-RS) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
A tensão aumentou após Gilvan da Federal acusar o governo de leniência no combate à criminalidade e desrespeito às forças policiais.
Durante sua intervenção, o deputado também criticou uma fala anterior de Lewandowski, que havia dito que “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”.
Em resposta, Lindbergh Farias chamou Gilvan de “desqualificado” e passou a defender a atuação do governo federal.
A discussão se intensificou com a aproximação física entre os dois deputados, interrompida por outros membros da comissão. A sessão foi suspensa logo em seguida.
Lindbergh Farias (PT) parte para cima de Gilvan da Federal (PL), deputado que pediu a morte do presidente Lula pic.twitter.com/Pkh75zSwFy
— Pragmatismo Politico (@Pragmatismo_) April 29, 2025
PEC da Segurança Pública
A PEC em debate busca institucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública e promover maior articulação entre União, estados e municípios.
A proposta é considerada prioritária pelo governo e foi apresentada por Lewandowski a líderes partidários no início do mês.
A composição da comissão, majoritariamente ligada à oposição, tem dificultado o avanço das discussões.
Em março, o ministro da Justiça iniciou uma rodada de reuniões com parlamentares para tentar reduzir a resistência à proposta.
A base do governo na comissão é composta por apenas quatro deputados, enquanto a oposição conta com maioria ligada a partidos como PL, PP e Republicanos.
Brigas
Este não foi o primeiro episódio de tumulto na Comissão de Segurança Pública. Em 2023, uma audiência com o então ministro Flávio Dino também terminou em bate-boca e suspensão dos trabalhos.
Parlamentares de oposição acusaram Dino de ignorar a comissão e convocaram o ministro diversas vezes ao longo do ano.
Com a nova interrupção, o debate sobre a PEC da Segurança Pública será postergado. Aliados do governo trabalham para criar uma comissão especial com composição mais ampla e maior margem de negociação.
A proposta ainda precisa passar por análise na Câmara e no Senado antes de eventual promulgação.
Segundo integrantes do Ministério da Justiça, o objetivo é garantir uma estrutura de governança nacional para políticas de segurança pública, com repasses condicionados à adesão ao Susp e metas definidas em conjunto com os entes federativos.
Deputados da oposição, no entanto, afirmam que a medida pode comprometer a autonomia das polícias estaduais.
A próxima reunião da Comissão de Segurança Pública ainda não tem data marcada. O presidente do colegiado, Paulo Bilynskyj, afirmou que a retomada dos trabalhos dependerá de garantias de segurança e de acordo sobre a condução das próximas sessões.