Irregularidades nas notas fiscais levaram à apreensão das cargas nos municípios de São Francisco do Pará e Cachoeira do Piriá. Equipamentos eletrônicos estavam escondidos entre livros e material didático
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Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam no sábado (26) um caminhão com nota fiscal falsificada e uma carga de eletrônicos sem documentação fiscal, ambos no nordeste paraense.
A primeira apreensão ocorreu no posto fiscal de São Francisco do Pará, onde foi interceptado um caminhão que transportava mercadorias com uma nota fiscal de R$ 370 mil, considerada inidônea.
O coordenador da unidade fazendária, Volnandes Pereira, explicou que a nota fiscal indicava origem em Macapá (AP) e destino em Piracicaba (SP), o que gerou desconfiança pela rota do veículo. Após verificar junto à Secretaria da Fazenda do Amapá, foi confirmado que a nota não possuía registro de saída no estado.
O motorista revelou que o caminhão havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, confirmando a falsidade do documento. O valor da apreensão foi de R$ 126 mil, referente ao ICMS e à multa aplicada.
Cachoeira do Piriá
Em outro ponto da fiscalização, no município de Cachoeira do Piriá, a equipe encontrou, também no sábado, uma carga de eletrônicos no valor de R$ 478.700,00, sem a devida documentação fiscal.
O caminhão, que partiu de Belém com destino a Caxias (MA), transportava uma grande quantidade de livros e materiais didáticos. Porém, durante a inspeção, os fiscais identificaram vários produtos eletrônicos sem nota fiscal, como televisões, notebooks e impressoras, ocultos entre os itens descritos na documentação.
A empresa apresentou uma nota fiscal posterior ao início da fiscalização, mas ela foi desconsiderada, já que foi emitida quase uma hora depois da abordagem. Nesse caso, o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 163.715,45, considerando o imposto e a multa.
As operações são parte do esforço contínuo da Sefa para combater a sonegação fiscal e o transporte de mercadorias irregulares no estado.
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