O presidente Donald Trump assinou, nesta quarta-feira (23), dois decretos executivos que determinam aplicação mais rigorosa da lei sobre doações estrangeiras a instituições de ensino superior e propõem a reformulação das agências de credenciamento.
As medidas tem como objetivo aumentar a transparência e definir critérios para acesso a bilhões de dólares em bolsas e auxílios estudantis, segundo nota da Casa Branca.
Um dos atos obriga universidades a divulgar contribuições de fontes internacionais a partir de US$ 250 mil (R$ 1,4 milhões).
A decisão foi tema de embate recente com a Universidade de Harvard, acusada pelo Departamento de Educação de “declarações incompletas e imprecisas”.
A Casa Branca afirma que, caso descumpram a norma, as instituições poderão sofrer cortes de verbas federais.
Reestruturação das agências de credenciamento
O segundo decreto determina a reformulação das agências que avaliam a qualidade do ensino e autorizam o repasse de cerca de US$ 120 bilhões (R$ 682,4 bilhões) anuais em bolsas e empréstimos.
Trump afirmou que elas estariam “dominadas por maníacos marxistas e lunáticos” ao aplicar políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).
A ordem prevê suspensão de contratos com credenciadoras que, segundo o governo, tenham promovido discriminação em nome da DEI.
Reações e críticas
A secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou que, “em vez de forçar as escolas a adotar uma ideologia DEI divisiva, as agências de credenciamento deveriam ajudar a melhorar as taxas de graduação e o desempenho dos formandos no mercado de trabalho”.
Críticos como Bob Shireman, da Century Foundation, alertam que as mudanças “prejudicariam a independência institucional que faz das nossas universidades as melhores do mundo”.