Lideranças ambientais tocaram o trombone após a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que promete descomplicar e acelerar processos de licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta abre tanto precedente para a asfixia das normas hoje existentes que já foi apelidada de “PL da Devastação”.
Não sem motivo.
Além de dispensar estudos prévios e autorizações para obras de alto impacto, como barragens de rejeitos — sim, como as de Brumadinho e Mariana –, o PL autoriza a supressão de áreas de mata primária, secundária e em estágio médio de regeneração sem análise prévia de órgãos ambientais. Seria o fim da Lei da Mata Atlântica.
O texto aprovado pelo Senado volta agora para a Câmara e pode ser votado a qualquer momento.
Até aqui, o governo Lula não deu mostras de que pretende fazer algo de fato para barrar a passagem da boiada. Ou “boiada das boiadas”, para ficar em uma expressão usada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O que se avizinha é uma surra, da qual o governo, já enroscado, quer passar longe.
Um dos entusiastas do projeto é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem se aproximado de Lula a cada viagem para o exterior.
O presidente vê nele uma barreira de contenção da agenda bolsonarista no Congresso (leia-se Projeto de Anistia).
Em troca, tem dado sinal verde para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas no Amapá, reduto de Alcolumbre.
Entre a trégua no Congresso e a sua ministra do Meio Ambiente, cada vez mais desprestigiada, o petista já deixou claro com quem fica. Mesmo às vésperas da COP30, a Conferência da ONU para o Clima que acontece em novembro, em Belém.
Na Câmara, a bucha está com Hugo Motta (Republicanos-PR), que não parece ter a intenção de peitar a bancada do agro a essa altura do campeonato. Fim de jogo?
Mais ou menos.
Assim como já aconteceu, exato um ano atrás, no debate sobre a privatização das praias de marinha, projeto de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que gerou revolta entre ambientalistas e famosos (Luana Piovani à frente), o PL da Devastação tem tudo para provocar mobilização parecida.
Já na sexta-feira, um dia após a aprovação do texto no Senado, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc já tinha traçado a estratégia para fazer frente à boiada. A ideia era conscientizar os formadores de opinião para pressionar os líderes do Congresso a vetarem a proposta.
Ao menos uma aliada de peso os ambientalistas já conseguiram.
Nesta segunda-feira (26) a cantora Anitta disparou um petardo em forma de post com endereço certo.
“A partir de AMANHÃ os políticos brasileiros podem aprovar uma lei que FACILITA o desmatamento de florestas e a POLUIÇÃO dos nossos rios e mares, prejudicando muito nossa comida e o ar que respiramos, além de abrir as portas para mais desastres… Tudo isso, às vésperas da ‘Semana Mundial do Meio Ambiente’! Sim, é inacreditável”, escreveu ela, conclamando os fãs a pedirem ao presidente da Câmara para rever a urgência da votação.
“Eu já mandei meu recado, quem quiser vir junto é só entrar em pldadevastacao.org”, finalizou Anitta para seus mais de 64 milhões (sim, milhões) de seguidores.
Motta e Alcolumbre têm bala hoje de sobra para emparedar o governo, a bancada ambientalista e quem quer que surja à frente de seus planos.
Mas a entrada de Anitta e outros influencers peso-pesados na equação pode mudar o rumo das coisas.
Os líderes do Congresso podem até dar de ombros para os riscos ambientais hoje em curso.
Mas certamente não querem correr o risco de perder um manancial de votos a pouco mais de um ano da eleição.