Vereador diz que assessora trabalhou no período. Câmara argumenta que não há trabalho remoto instituído na Casa, e que vai apurar o caso. Servidora da Câmara de Itatiba recebeu salário integral mesmo estando em viagem na Turquia
Reprodução/Google Street View
A assessora parlamentar Janaina de Lima, da Câmara de Itatiba (SP), passou cerca de 10 dias na Turquia em março. Mesmo assim, o salário dela no mês não teve nenhum desconto. E, mesmo estando fora do país, a folha de ponto, assinada pelo vereador Vinicius Costa (PT), do gabinete onde ela trabalha, mostra que a servidora esteve em expediente durante todos os dias do mês. O parlamentar alega que a assessora trabalhou no período (veja a nota completa abaixo).
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De acordo com o Portal da Transparência, a servidora recebe o salário bruto de R$ 8.316,36. Líquido, como é o caso de outros servidores, o valor recebido foi de R$ 6.235,44. Ocorre que, em tese, ela não deveria receber esse valor, uma vez que não prestou expediente para a Câmara durante todos os dias do mês.
Embora apareça na folha de ponto como se tivesse trabalhado na Casa de Leis, Janaína estava na Turquia. A situação pode ser comprovada em um processo no qual ela é advogada de uma das partes.
A servidora chegou a protocolar um pedido para que uma audiência, marcada para 19 de março, fosse reagendada com a argumentação de que ela estaria fora do país. Para comprovar a situação, ela chegou a apresentar documentos da companhia aérea sobre a viagem internacional.
Além de não acatar o pedido, o juiz Fábio Akira Nakama destacou que ela poderia participar, mesmo estando fora do Brasil. “(…) verifico que a audiência já estava devidamente agendada quando a defensora se habilitou nos autos, tendo, portanto, ciência prévia da data designada. Ademais, trata-se de audiência que será realizada de forma virtual, o que possibilita o acesso remoto, independentemente da localização geográfica da advogada.”
Além disso, fotos em redes sociais, tiradas de vários pontos da Turquia, incluindo a Capadócia, região histórica e turística do país, foram postadas durante o período em que ela deveria estar trabalhando no Legislativo.
O g1 teve acesso a um documento do Legislativo que mostra que o vereador Vinicius Costa atestou que a servidora esteve presente na Câmara de Itatiba durante todo o mês da viagem. O documento foi assinado por Vinicius no dia 26 de março.
Documento assinado por vereador mostra que servidora esteve presente na Câmara de Itatiba (SP)
Reprodução
O que dizem os citados
O vereador Vinicius Costa reforçou que a assessora parlamentar trabalhou no período em que esteve fora do Brasil.
“Com relação aos questionamentos, informo que a assessora Janaína de Lima manteve suas atividades de trabalho junto ao meu gabinete de maneira remota, atendeu a todas as minhas solicitações, respondeu à população por WhatsApp, gerenciou minhas redes sociais e elaborou 17 proposituras, que foram protocoladas pelo meu mandato.”
A servidora não se manifestou até a publicação da reportagem.
Apesar da declaração do vereador sobre o trabalho remoto por parte da servidora, a Câmara de Itatiba afirma que não há nenhuma norma instituída que permita a atividade remota.
Em nota, o presidente da Câmara de Itatiba, David Bueno (Solidariedade), também argumentou que a Ouvidoria da Câmara recebeu a denúncia e que será aberto um procedimento para investigar o caso, respeitando o processo legal e a ampla defesa.
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